Processo 432490/09
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 17/09/2009 15:42
Autuado em 17/09/2009 15:42
Oficio de encaminhamento 131/09
Processo Rescindendo 432490/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1142/2017 da Primeira Câmara, de 04/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2017 Acórdão   1142/ 2017 Aprovação NESTOR BAPTISTA
21/03/2017 Acórdão   1142/ 2017 Aprovação NESTOR BAPTISTA
14/03/2017   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
07/03/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
21/02/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ROBERTO PUGLIESE
Procuradores: DIEGO BULIGON (credenciado, inclusão:08/06/16), VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:08/06/16)
Origem MUNICÍPIO DE ARAPONGAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/05/2018 17:00 350550/18 PEDIDO DE RESCISÃO
05/02/2018 12:52 789117/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/02/2018 12:52 264065/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/02/2018 12:52 431689/17 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
09/02/2021 15:12 Recibo de Petição Intermediária - 67891/21, de 09/02/21 - Protocolo: 67891/21
10/02/2020 16:32 Recibo de Petição Intermediária - 87103/20, de 10/02/20 - Protocolo: 87103/20
11/03/2019 13:39 do Protocolo 150784/19
10/09/2018 10:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 633005/18
10/08/2018 15:54 do Protocolo 564399/18
06/06/2018 15:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 401074/18
17/04/2018 14:35 AR do oficio OCD - 28/18 - GP
15/07/2016 17:07 do Protocolo 590015/16
07/06/2016 09:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 472101/16
24/03/2016 10:03 Termo de Entrega em Mãos 256/15
13/11/2015 14:51 Termo de Entrega em Mãos
13/11/2015 10:27 do Protocolo 899420/15
01/10/2015 09:55 do Protocolo 773540/15
03/07/2014 09:45 do Protocolo 604299/14
21/12/2011 14:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Resposta ao ofício n° 161/09 cea 2/2, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 900/11 - GAJTL.
21/12/2011 14:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Resposta ao ofício n° 161/09 cea 1/2, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 900/11 - GAJTL.
20/12/2011 12:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Resposta ao ofício n° 161/09 cea 2/2, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 900/11 - GAJTL.
20/12/2011 12:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Resposta ao ofício n° 161/09 cea 1/2, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 900/11 - GAJTL.
19/12/2011 09:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Resposta ao ofício n° 161/09 cea 1/2, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 900/11 - GAJTL.
19/12/2011 09:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Resposta ao ofício n° 161/09 cea 1/2, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 900/11 - GAJTL.
22/09/2011 10:05 do Protocolo nº 65731-9/10, referente a Documentação Complementar
08/02/2010 17:53 do Protocolo nº 549176/09, referente ao Contraditório ao Relatório de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia nº 08/2009

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  23/02/2018 Instrução de Cobrança   130/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2021 2491 Despacho Processual Diverso nº 66/2021
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 271/2018
18/04/2017 1575 Despacho Processual Diverso nº 921/2017
04/04/2017 1567 Acórdão nº 1142/2017
10/03/2017 1550 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2017 de 21/03/2017
22/07/2016 1406 Despacho Processual Diverso nº 1854/2016
10/06/2016 1376 Despacho Processual Diverso nº 1511/2016
03/12/2015 1258 Despacho Processual Diverso nº 3486/2015
02/12/2015 1257 Despacho Processual Diverso nº 3461/2015
14/04/2015 1100 Despacho Processual Diverso nº 1045/2015
12/11/2014 1005 Termo de Redistribuição de Processo nº 4522/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2910/2014
07/05/2012 396 Termo de Redistribuição de Processo nº 327/2012
27/04/2012 392 Despacho Processual Diverso nº 533/2012
16/04/2012 383 Termo de Redistribuição de Processo nº 298/2012
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 5/2012
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 831/2011
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 410/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2021 13:58 DP  
03/03/2021 10:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 151/2021 -
03/03/2021 10:09 CMEX  
02/03/2021 16:34 GCNB  
02/03/2021 09:00 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 42/2021 -
02/03/2021 09:00 CMEX Despacho Processual Diverso nº 122/2021 -
10/02/2021 16:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 66/2021 -
28/03/2018 16:50 CMEX Informação nº 1443/2019 -
28/03/2018 16:50 CMEX Informação nº 2738/2018 -
28/03/2018 16:50 CMEX Informação nº 560/2020 -
28/03/2018 16:50 CMEX Informação nº 805/2018 -
28/03/2018 16:50 CMEX Instrução nº 51/2021 -
27/03/2018 17:48 DP Informação nº 3516/2018 -
27/03/2018 06:58 GP Ofício de Certidão de Débito nº 28/2018 -
21/02/2018 17:32 COEX Certidão de Débito nº 272/2018 -
21/02/2018 17:32 COEX Despacho Processual Diverso nº 216/2018 -
21/02/2018 17:32 COEX Instrução de Cobrança nº 130/2018 -
19/02/2018 11:27 COFOP Informação nº 9/2018 -
16/02/2018 12:10 COEX Despacho Processual Diverso nº 96/2018 -
05/02/2018 12:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 271/2018 -
05/02/2018 12:51 DP Informação nº 1128/2018 -
12/04/2017 15:03 DP  
11/04/2017 08:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 921/2017 -
07/04/2017 16:23 S1C  
06/04/2017 09:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1163/2017 -
29/03/2017 11:25 S1C Acórdão nº 1142/2017 -
20/03/2017 12:28 GCNB  
20/03/2017 09:22 S1C Certidão de Sessão nº 294/2017 -
23/02/2017 17:10 GCFAMG  
22/02/2017 16:56 S1C Certidão de Sessão nº 243/2017 -
11/10/2016 15:11 GCNB  
05/09/2016 10:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 4839/2016 -
05/09/2016 10:48 SMPjTC Parecer nº 12315/2016 - aprovação julgamento conforme instrução
20/07/2016 10:17 COFOP Informação nº 29/2016 -
08/06/2016 14:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1854/2016 -
08/06/2016 11:39 DP Informação nº 10833/2016 -
01/06/2016 09:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1511/2016 -
10/05/2016 17:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 2059/2016 -
10/05/2016 17:37 SMPjTC Parecer nº 6203/2016 - Ao relator. Retorno. Relatório de Auditoria.
01/12/2015 11:01 DIFOP Informação nº 19/2016 -
01/12/2015 09:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3486/2015 -
01/12/2015 08:29 DIFOP  
30/11/2015 15:49 DAT  
12/08/2015 10:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3461/2015 -
27/07/2015 08:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 2958/2015 -
27/07/2015 08:08 SMPjTC Parecer nº 10290/2015 - aprovação Relatório de Auditoria. Município de Araponga. Retorno. Pela aprovação do presente e consequente restituição ao erário no valor de R$ 291.180,54 (duzentos e noventa e um mil, cento e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos) pelo Sr. Roberto Pugliese
13/07/2015 10:12 DCM Informação nº 1159/2015 - MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. RELATÓRIO DE AUDITORIA. Informação de cumprimento do Despacho no 1.045/15 e solicitação de encaminhamento ao MPjTC.
10/04/2015 10:58 DIFOP Informação nº 20/2015 -
06/11/2014 17:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1045/2015 -
04/11/2014 21:39 DP Informação nº 18827/2014 -
04/11/2014 21:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4522/2014 -
17/09/2014 13:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3840/2014 -
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2910/2014 -
01/05/2012 10:55 GAJTL  
25/04/2012 19:24 DP Informação nº 3306/2012 -
25/04/2012 19:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 327/2012 -
17/04/2012 09:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 533/2012 -
12/04/2012 17:50 DIFOP Informação nº 10/2012 - Análise de contraditório apresentado pelo interessado
02/04/2012 11:57 DP Informação nº 2784/2012 -
02/04/2012 11:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 298/2012 -
26/03/2012 15:36 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 338/2012 -
26/03/2012 14:18 DP Despacho Processual Diverso nº 104/2012 -
10/01/2012 10:07 DIFOP  
23/12/2011 12:22 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 1/2012 -
23/12/2011 12:22 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 5/2012 -
23/12/2011 10:21 DIFOP  
23/12/2011 09:18 DCM  
21/12/2011 15:57 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1054/2011 -
17/11/2011 11:42 DP Informação nº 6747/2011 -
14/10/2011 15:12 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 900/2011 -
13/10/2011 12:34 DP Informação nº 5383/2011 -
23/09/2011 14:54 DCM  
30/03/2011 12:49 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 369/2011 -
30/03/2011 12:49 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 831/2011 -
22/10/2010 11:51 SITIO  
30/03/2010 09:37 GAJTL  
03/03/2010 16:49 SMPjTC Parecer nº 3310/2010 - aprovação Ementa. Relatório de Auditoria. Município de Arapongas. Infração à norma legal. Afronta a Lei Federal nº 8666/93. Aprovação do Relatório de Auditoria nº 008/2009. Restituição ao erário no importe de R$ 998.678,13 pelo Sr. Luiz Roberto Pugliese.
08/02/2010 18:03 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 160/2010 -
18/11/2009 15:17 DIFOP Informação nº 7/2010 -
17/11/2009 09:56 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 410/2009 -
22/10/2009 17:37 DIFOP Informação nº 71/2009 -
19/10/2009 10:11 GAJTL  
30/09/2009 14:06 DP Termo de Delegação de Processo nº 1019/2009 -
18/09/2009 15:36 GAESL  
17/09/2009 15:41 DP  

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